| Projeto: |
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PL 505 25/10/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-505/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0505-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0505-2011
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| Promovente: |
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Anibal de Freitas Filho |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACONDICIONAMENTO / AREA EXTERNA / BAGAGEIRO / BICICLETA / FIXACAO / ONIBUS / TRANSPORTE / TRANSPORTE COLETIVO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0827-2015
ver documento Conjpl0505-2011
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| Veto: |
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ver documento vepl0505-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/10/2011 | Encaminhado em 27/10/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/10/2011 | Encaminhado em 17/11/2011 | | CCJ | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 12/02/2015 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2015 | Encaminhado em 13/02/2015 | | CCJ | Recebido em 19/02/2015 | Encaminhado em 22/05/2015 | | URB | Recebido em 22/05/2015 | Encaminhado em 08/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 10/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2015 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 30/09/2016 | | SGP22 | Recebido em 04/10/2016 | Encaminhado em 04/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/10/2016 | Encaminhado em 06/10/2016 | | SGP12 | Recebido em 06/10/2016 | Encaminhado em 08/11/2016 | | SGP21 | Recebido em 08/11/2016 | Encaminhado em 10/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 10/05/2019 | Encaminhado em 13/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 13/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 450/2015 de 25/08/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°460/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT, informações prestadas pela secretaria municipal de transportes a respeito do pl 505/2011, do vereador anibal de freitas, que dispõe sobre o uso de suporte de bicicletas nos ônibus das empresas de transporte coletivo, atraves do Documento Recebido nro. 788/2015
Oficio CMSP 2171/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 30/09/2016 atraves do(a) OF ATL 205/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 505/11 autoria ver. anibal de freitas que dispõe a respeito do uso de suporte para bicicletas nos onibus das empresas de transporte coletivo de sao paulo, atraves do Documento Recebido nro. 763/2016
Oficio CMSP 739/2019 de 24/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/05/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |